No âmbito da Presidência Pro Tempore do MERCOSUL da Argentina (PPTA), foi realizado em 8 de maio o Seminário “Saúde Mental e Participação de Crianças e Adolescentes” em uma modalidade híbrida. Esse espaço de reflexão foi promovido pela Comissão Permanente Iniciativa Niñ@Sur da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH), no âmbito de seu Programa de Trabalho para o período 2023-2024.

O Seminário gerou um encontro de reflexão intergeracional entre adolescentes, agentes governamentais, representantes da sociedade e dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL, no qual se abordou a saúde mental e a participação de crianças e adolescentes a partir de um enfoque de saúde integral, que também visa abandonar a visão adultocêntrica e priorizar a escuta de adolescentes e crianças para identificar suas necessidades.

A abertura da atividade foi realizada pela Subsecretária de Promoção dos Direitos Humanos da Argentina, Natalia Barreiro e Gabriel Lerner, Secretário Nacional da Criança, Adolescente e Família da Argentina. Andressa Caldas, Diretora de Relações Institucionais do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), também deu as boas-vindas aos participantes e destacou o local emblemático onde o seminário está sendo realizado, referindo-se à sede do IPPDH, localizada no Espacio Memoria y Derechos Humanos ex ESMA.

Natália Barreiro enfatizou a necessidade de reivindicar a luta pelos direitos humanos que outras gerações realizaram e a importância do trabalho colaborativo para a construção de uma realidade mais justa para todos.

Por seu lado, Gabriel Lerner, referiu-se ao impacto da pandemia de COVID-19 na saúde mental e à importância deste seminário, num contexto em que se pretende hierarquizar as políticas públicas na matéria e em particular as destinadas às raparigas , meninos e adolescentes.

No primeiro painel, Edith Benedetti, Subsecretária de Gestão e Institutos do Ministério da Saúde da Argentina, destacou os conceitos de Disponibilidade e Acessibilidade como pilares do trabalho com crianças e adolescentes, em que se busca não apenas uma resposta rápida a situações problemáticas, mas também que os profissionais de saúde trabalhem dando apoio à rede comunitária. Pelo mesmo motivo, ela enfatizou os programas de treinamento de pessoal, o uso do lúdico nas abordagens e a importância do trabalho interseccional, que é o que possibilita que a saúde mental seja um assunto de todos os ministérios.

Alejandra Barcala, Diretora do Doutorado em Saúde Mental Comunitária da Universidade Nacional de Lanús, garantiu que esse tipo de encontro, intergeracionalmente, constitui um passo importante para pensar políticas públicas e empoderar verdadeiramente crianças e adolescentes. Ele enfatizou que reconhecer o potencial que eles têm de transformar a realidade é essencial para alcançar a integração de perspectivas.

Os jovens da RedSurca, Red del Sur de Crianças y Adolescentes, Lucas Saucedo, da Argentina, e Raúl Folha, do Brasil, compartilharam uma análise da saúde mental pós-pandemia e a série de capacitações e treinamentos que vêm sendo implementados no Brasil para que crianças e adolescentes aprendam a administrar suas emoções e descubram como ser realmente ouvidos. No entanto, eles apontaram a falta de espaços e os problemas de infraestrutura que persistem nos centros de saúde e nos centros de recreação e esportes nos territórios.

A Subsecretária de Gestão e Institutos do Ministério da Saúde, Edith Benedetti, fez um convite para repensar a importância da escuta e a responsabilidade do Estado como garantidor de direitos, ao mesmo tempo em que alertou para o perigo da patologização excessiva das situações vividas por crianças e adolescentes.

No segundo painel, Juan Carlos Escobar, Coordenador do Programa Nacional de Saúde Integral do Adolescente da República Argentina (PNSIA), também destacou a importância da participação de crianças e adolescentes e apresentou o desafio de nos distanciarmos do adultocentrismo e satisfazer suas demandas com trabalhos concretos. Ele delineou algumas estratégias para trabalhar na comunidade.

Victoria Martinez, presidente da Fundación Niños del Sur, apresentou um exercício de memória e considerou o encontro intergeracional no Espacio de Memoria como um grande avanço na conquista dos direitos humanos, destacando a diversidade das realidades presentes.

As representantes da RedSurca do Brasil e do Uruguai, Alejandra R. Díaz e Bruna Ramírez, enfatizaram a importância de estabelecer as causas da enfermidade mental e a análise do contexto para entender as necessidades reais e a motivação que as crianças ou adolescentes podem ter para participar de qualquer uma das propostas.

Ao final, os adolescentes e os atores sociais concordaram com a necessidade de capacitar os adultos que trabalham com crianças e adolescentes, para que não reprimam ou neguem as questões que têm interesse em abordar, mas estejam dispostos a ouvir. Ficou estabelecido que a saúde mental não deve ser associada apenas à doença, mas ao bem-estar e ao desfrute da vida, o que só é possível se os direitos humanos forem garantidos.

Após os painéis de discussão, as especialistas do IPPDH Viviana Reinoso, Karina Valobra e Luciana Cepeda prepararam um documento final com recomendações sobre Saúde Mental e Educação Integral em Sexualidade que surgiram da reunião.

A transmissão do Seminário está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=TIDpS8RRErc