Comissão Permanente Memória, Verdade e Justiça

No ano de 2005 na I Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do MERCOSUL e Estados Associados se discute a preparação do Seminário Regional “Memória, Verdade e Justiça do nosso passado recente”, que foi realizado no âmbito da II RADDHH.

Na XI RADDHH em 2008, se realiza a I Reunião do Grupo de Trabalho sobre Direito a Memória, Verdade e Justiça. Logo em 2009, por decisão da RAADH, o GT se converte em Comissão Permanente, com o objetivo de consolidar a cooperação regional nas políticas de violações de direitos humanos. Assim como através da união dos esforços para identificar os restos mortais de vitimas de desaparecimento forcado.

Publicações

Livro “A 40 años del Cóndor”

Pela primeira vez, os países do MERCOSUL e Estados Associados analisam e refletem a respeito da Operação Condor, coordenação regional que perpetrou violações dos direitos humanos no Cone Sul entre 1970 e 1980. O resultado deste processo de memória, verdade e justiça é a produção livro "A 40 años del Cóndor", compilado pelo Instituto de Políticas públicas de Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL

Livro "Políticas públicas sobre memória, verdade e justiça no Cone Sul até 2018"

Este estudo é uma iniciativa da Comissão Permanente de Memória, Verdade e Justiça da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH), sob a coordenação e compilação do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH). O relatório analisa as normas, instituições e políticas públicas sobre memória, verdade e justiça que ocorreram no contexto de graves violações dos direitos humanos no passado recente na República da Argentina, no Estado Plurinacional da Bolívia, na República Federativa do Brasil, na República do Chile, na República do Paraguai e na República Oriental do Uruguai, até o ano de 2018. Este é um estudo exploratório, que procura contribuir para a identificação e troca de experiências e boas práticas, para promover a cooperação entre países e para refletir sobre alguns desafios comuns nesta área. Aborda questões específicas como comissões de verdade, processos judiciais, busca de pessoas desaparecidas, arquivos, educação sobre direitos humanos, reparações e assistência às vítimas e suas famílias, sítios de memória, educação, memória e direitos humanos, e a construção de instituições de direitos humanos.

Actas e Outros documentos

Comisión Permanente Memoria, Verdad y Justicia