Durante o mês de maio de 2024, será realizada a XLIII Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH), um espaço de diálogo entre representantes dos Estados Partes e Estados Associados. A reunião será realizada no âmbito da Presidência Pro Tempore Paraguaia do MERCOSUL.
O Seminário de Abertura intitulado “Desafios da Comunicação na Era Digital: Transformação Tecnológica, Desinformação e Direitos Humanos” terá lugar no dia 21 de maio, e as reuniões das nove Comissões Permanentes terão lugar entre 21 e 23 de maio: Memória, Verdade e Justiça; Iniciativa Niñ@sur; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Discriminação, Racismo e Xenofobia; PDireitos das Pessoas com Deficiência,; Pessoas Idosas; Pessoas LGTBI; Género e Direitos Humanos das Mulheres; e Comunicação em Direitos Humanos.
Por último, no dia 24 de maio, realizar-se-á a Reunião Plenária com a participação das Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL.
Como em todas as RAADH, a Presidência Pro Tempore do Paraguai convocará as organizações da sociedade civil para participarem num diálogo virtual preparatório e na XLIII RAADH.
As data e a agenda de todas as reuniões no âmbito da XLIII RAADH serão comunicadas através do sítio Web da RAADH e dos meios de comunicação disponibilizados pela Presidência Pro Tempore paraguaia.
Diálogo Preparatório sobre RAADH com a Sociedade Civil
Com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da participação das organizações da sociedade civil, a sociedade civil na Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos na MERCOSUL (RAADH), a Presidência Pro Tempore Paraguaia do MERCOSUL (PPTP), a por meio do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça, e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos no MERCOSUL (IPPDH) convidam os membros do organizações e movimentos sociais da região para participar desse dia de diálogo. reunião preparatória, que ocorrerá na terça-feira, 30 de abril de 2024, das 14h00 às 17h00 (horário Paraguai), em formato virtual.
Este Diálogo Preparatório tem o objetivo de apresentar informações sobre as agendas e os objetivos da programas de trabalho dos diversos Comitês Permanentes e do Plenário dos Altos Comitês. Autoridades, no âmbito da XLIII RAADH, que será realizada de 21 a 24 de maio de 2024, na cidade de Assunção, com o objetivo de garantir a participação social informado.
A participação é aberta, com registro prévio até 26 de abril às 18:00. (horário PY) neste link.
Depois que o registro for confirmado, o link de conexão e as informações serão enviados.
RAADH
A Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul é um espaço de coordenação intergovernamental para políticas públicas de direitos humanos que reúne as principais autoridades das instituições competentes em questões de direitos humanos dos Estados Partes e Associados do Mercosul.
A RAADH está integrada pelos titulares dos ministérios, secretarias, departamentos e áreas governamentais equivalentes à principal competência em matéria de direitos humanos e pelos titulares dos departamentos de direitos humanos ou equivalentes das chancelarias dos Estados Partes e Associados.
A RAADH acontece semestralmente com a participação de representantes governamentais dos Estados Partes e Associados do Mercosul e adota decisões por consenso. As reuniões das Comissões Permanentes e do Grupo de Trabalho serão realizadas de 21 a 23 de novembro na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A Reunião Plenária de Altas Autoridades será realizada no dia 24 de novembro, no Palácio do Itamaraty.
Atualmente, o trabalho da RAADH é organizado através de nove Comissões Permanentes (Discriminação, Racismo e Xenofobia; Iniciativa Niñ@Sur; Pessoas com Deficiência; Pessoas Idosas; Gênero e Direitos Humanos das Mulheres; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Memória, Verdade e Justiça; LGBTI; Comunicação em Direitos Humanos) e do Grupo de Trabalho Discurso de Ódio, bem como da Plenária de Altas Autoridades.