Encontro sobre participação social na construção de políticas públicas sobre envelhecimento e velhice: intercâmbio de práticas regionais com uma abordagem de direitos humanos

A XL RAADH concluiu com propostas e avanços no intercâmbio e coordenação de políticas públicas sobre direitos humanos
14 novembro, 2022
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Encontro sobre participação social na construção de políticas públicas sobre envelhecimento e velhice: intercâmbio de práticas regionais com uma abordagem de direitos humanos

No marco do XL Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH), foi realizado em 30 de novembro, em modo virtual, o Encontro “Participação social na construção de políticas públicas sobre envelhecimento e velhice: intercâmbio de práticas regionais com enfoque de direitos humanos”, organizado pela Presidência Pro Tempore uruguaia do MERCOSUL.

O objetivo geral deste Encontro Estado Sociedade Civil foi o de trocar e gerar recomendações para contribuir para a promoção da participação social na elaboração de políticas públicas sobre envelhecimento e velhice em escala regional.

Especificamente, a atividade visou o intercâmbio sobre as práticas participativas identificadas pelos Estados e atores da sociedade civil em cada país; identificar os aspectos normativos, institucionais e organizacionais, assim como os resultados obtidos que constituem os aspectos centrais das práticas participativas com incidência cidadã na política de envelhecimento e velhice.

Entre os participantes estavam autoridades nacionais/locais, acadêmicos, funcionários públicos e técnicos de agências e órgãos responsáveis pelos direitos das pessoas idosas, organizações da sociedade civil e o público em geral, dos países da região.

O intercâmbio levou em consideração o princípio de igualdade e não discriminação e a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, que busca promover a mais ampla participação da sociedade civil e de outros atores sociais, em particular das pessoas idosas, no desenvolvimento, implementação e monitoramento de políticas públicas sobre o envelhecimento e a velhice.

Da mesma forma, com a moderação do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), foram levantadas questões sobre o que é considerado uma boa prática nesta área; que aspectos fazem desta experiência uma boa prática; quais são os pontos fortes e fracos desta experiência; quais são os sujeitos que participam e quais devem ser envolvidos a fim de fortalecer estas práticas, e as formas em que elas podem ser replicadas.

Esta reunião faz parte do Programa de Trabalho 2022-2023 da Comissão Permanente para a Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas (CP-PM) da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADDHH), com o objetivo específico de promover a igualdade e a não-discriminação em razão da idade.

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