Começou a XXXIX Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL

No âmbito da Presidência Pro Tempore Paraguaia do MERCOSUL, começaram na segunda-feira, 9 de maio, as reuniões das comissões permanentes da XXXIX Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH), que se estenderão até 20 de maio.

Entre os dias 9 e 19 de maio acontecem as reuniões das Comissões Permanentes dos Direitos das Pessoas Idosas; Gênero e Direitos Humanos das Mulheres; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (LGBTI); Memória, Verdade e Justiça; Iniciativa Niñ@sur; Pessoas com Deficiência e Comunicação em Direitos Humanos.

Pontos focais e referentes dos Estados Partes e Associados do bloco regional participam das reuniões das Comissões Permanentes, juntamente com o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), com base em um programa de trabalho e uma agenda definida.

Finalmente, em 20 de maio, será realizada a reunião plenária da qual participarão as Altas Autoridades de Direitos Humanos do MERCOSUL.
Em cada reunião há um espaço aberto à participação de representantes de organizações da sociedade civil, convocados pela Presidência Pro Tempore.

A RAADH é um espaço de coordenação intergovernamental de políticas públicas de direitos humanos que se reúne regularmente uma vez por semestre. Participam as principais autoridades de ministérios e secretarias de direitos humanos e instituições homólogas aos Estados Partes e Associados do bloco e chefes das diretorias de direitos humanos dos Ministérios das Relações Exteriores. Essa instância funciona como um órgão especializado dependente do Conselho do Mercado Comum, cujo acompanhamento é feito pelo Fórum de Consulta e Coordenação Política para análise e definição de políticas públicas em direitos humanos. A RAADH conta com o apoio técnico do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH).

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