Durante a presidência pro tempore do Brasil no MERCOSUL, serão realizadas reuniões dos grupos de trabalho e comissões permanentes da XXVI Reunião de Altas Autoridades em Matéria de Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH), nos dias 6, 7 e 8 de maio em Brasília. A reunião plenária se realizará em junho, também em Brasília.

Durante o encontro, serão realizados seminários e reuniões sobre os eixos temáticos de cada grupo de trabalho e comissão permanente.

No dia 6 de maio ocorrerá o Seminário sobre Bom Trato às Pessoas Idosas no MERCOSUL. Posteriormente, no dia 7 de maio das 9h às 12h, acontecerá a reunião da Comissão Permanente de Promoção e Proteção dos Direitos das Pessoas Idosas. Na tarde do mesmo dia, haverá uma sessão conjunta entre essa Comissão e a Comissão Permanente de Promoção e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O objetivo é abordar temas comuns às duas populações em relação a seus direitos.

Por sua vez, a Comissão Permanente de Promoção e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência se reunirá nos dias 7 e 8 de maio para abordar temas como acessibilidade e o Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL, entre outros.

A Comissão Permanente sobre Discriminação, Racismo e Xenofobia organiza o seminário “Pensar os direitos dos afrodescendentes no MERCOSUL”, que acontecerá nos dias 7 e 8 de maio. Os eixos do debate são os desafios para a inclusão dos afrodescendentes nas políticas públicas e os conceitos e desafios para a cooperação em políticas para afrodescendentes no MERCOSUL. Também serão apresentadas experiências de cooperação em políticas de inclusão no MERCOSUL.

Na reunião da Comissão Permanente de Memória, Verdade e Justiça serão tratados, entre outros, a Operação Condor, o acordo multilateral de intercâmbio de informação e reparação psíquica.

O mapeamento de ações de educação em direitos humanos no MERCOSUL, as diretrizes regionais em matéria de educação em direitos humanos e a mostra de cinema e direitos humanos serão discutidos na Comissão Permanente de Educação e Cultura em Direitos Humanos, no dia 7 de maio.

Na reunião da Comissão Permanente Niñ@Sur, dias 7 e 8 de maio, será abordado o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, bem como a apresentação do aplicativo Proteja Brasil.

O Grupo de Trabalho sobre Gênero, Diversidade e Identidade (LGBT) propõe abordar o compêndio regional de legislação, políticas públicas e direitos LGBT, bem como a elevação do Grupo de Trabalho LGBT a Comissão Permanente.

A apresentação do programa da 8ª. Reunião de Ministras e Autoridades da Mulher e a implementação das diretrizes de igualdade de gênero são temas propostos para a discussão do Grupo de Trabalho sobre Gênero e Direitos Humanos das Mulheres, no dia 7 de maio.

Encontro de Comunicadores

Paralelamente às reuniões das comissões e dos grupos de trabalho, será realizado o primeiro encontro de responsáveis de comunicação em direitos humanos do MERCOSUL. Esse encontro é organizado pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) em conjunto com a Comissão de Anistia do Ministério de Justiça do Brasil e a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos do Brasil.

O que é a RAADH?

A Reunião de Altas Autoridades em matéria de Direitos Humanos e Chancelarias do MERCOSUL (RAADH) é um espaço de coordenação intergovernamental sobre políticas públicas de direitos humanos, que reúne semestralmente as principais autoridades das instituições competentes no assunto. Funciona como um órgão especializado dependente do Conselho do Mercado Comum, e seu acompanhamento é realizado pelo Fórum de Consulta e Concertação Política, para a análise e a definição de políticas públicas em direitos humanos (MERCOSUR/CMC/DEC Nº 40/04).

A RAADH é integrada pelos titulares dos Ministérios, Secretarias, Direções ou áreas governamentais equivalentes cuja principal competência são os direitos humanos e pelos titulares das direções de direitos humanos ou equivalentes das Chancelarias. Cada Estado designa um agente titular e um suplente, bem como os funcionários que compõem a delegação de cada reunião. Essa instância se reúne de forma ordinária uma vez por semestre no Estado Parte que exerce a Presidencia Pro Tempore do MERCOSUL. Também podem ser convocadas reuniões extraordinárias, quando solicitado por um Estado Parte ou Associado. Ao mesmo tempo, conta com a cooperação técnica e apoio do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH).

A RAADH tem comissões permanentes e grupos de trabalho especializados que agem de acordo com o mandato definido pelas Altas Autoridades.

• Comissão Permanente de Memória, Verdade e Justiça.
• Comissão Permanente de Iniciativa Niñ@sur.
• Comissão Permanente de Educação e Cultura em Direitos Humanos.
• Comissão Permanente de Discriminação, Racismo e Xenofobia.
• Comissão Permanente sobre Personas com Deficiência.
• Comissão Permanente de Pessoas Maiores.
• Grupo de Trabalho Lésbicas, Gays, Trans e Bissexuais (LGTB).